Justiça
Justiça Federal realiza mais de 460 audiências durante mutirão em Óbidos (PA)
A Justiça Federal promoveu um mutirão de audiências e atendimentos no município de Óbidos, no oeste do Pará, entre os...
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MPF recomenda paralisação de obras em rodovias entre Oriximiná e Óbidos até que preservação arqueológica seja garantida
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Transportes do Pará (Setran) e à uma construtora a paralisação imediata...
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Justiça indefere liminar que pretendia anular nova eleição da Câmara de Oriximiná
Nesta terça-feira 27, o juiz da Comarca de Oriximiná, no oeste do Pará, Wallace Carneiro, indeferiu o pedido de anulação...
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MPPA garante acordo para reparação de áreas degradadas durante extensão da rede elétrica
Nesta terça-feira, 18 de outubro, o Ministério Público do Pará (MPPA), por meio do Promotor de Justiça de Juruti, Nadilson...
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Promotoria de Justiça Agrária promove reunião para estruturação de diretrizes do uso e proteção de territórios quilombolas em Oriximiná
A Promotoria de Justiça Agrária do Oeste do Pará promoveu, na quinta-feira, 5 de outubro, uma reunião de trabalho para...
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MPPA ajuíza Mandado de Injunção para garantir direitos da população LGBTI+ de Juruti
Em defesa dos direitos da população LGBTI+, o Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Promotor de Justiça...
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Prefeitura de Oriximiná e SINTEPP chegam a um acordo e reajuste será de 33,24%
Em audiência realizada nesta segunda-feira 06, no Fórum da Comarca de Orixminá, no oeste do Pará, representantes da prefeitura local...
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Justiça suspende redução salarial feita pelo Prefeito de Oriximiná
O Juiz de Direito de Oriximiná, Wallace Carneiro, deferiu nesta terça-feira 17, o pedido de liminar que SUSPENDE os efeitos...
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Juiz atende pedido da Defensoria Pública e anula PSS em Oriximiná
O Juiz de Direito, Wallace Carneiro, deferiu nesta terça-feira 10, o pedido da Defensoria Pública do Estado do Pará, em...
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Justiça dá prazo de três dias para o prefeito de Oriximiná justificar redução de salário dos professores
O decreto assinado pelo prefeito de Oriximiná, no oeste do Pará, Willian Fonseca (PRTB), que reduziu o salário dos professores...
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