A Justiça Federal promoveu um mutirão de audiências e atendimentos no município de Óbidos, no oeste do Pará, entre os dias 29 e 31 de julho. A ação foi organizada pela Subseção Judiciária de Santarém (SSJ), em parceria com a Prefeitura de Óbidos, por meio de um Acordo Técnico que viabilizou, em novembro de 2024, a instalação da primeira Unidade Colaborativa Descentralizada (UCD) da Justiça Federal na região.
A unidade foi estruturada para oferecer uma série de serviços à população, como a realização de audiências por videoconferência, perícias médicas, balcão virtual e suporte para o ingresso de processos no Juizado Especial Federal. Durante os três dias de mutirão, foram realizadas aproximadamente 460 audiências de instrução e julgamento, a maioria voltada a processos relacionados a benefícios previdenciários de segurados especiais, pescadores artesanais e agricultores, principalmente vindos de vários municípios da Calha Norte. Também foram feitas mais de 60 perícias médicas na sede da UCD.
As audiências ocorreram no Fórum da Comarca de Óbidos e foram conduzidas pelos juízes federais Nicolas Gabry da Silveira, Grace Anny de Souza Monteiro e Felipe Gontijo Lopes. Foi a segunda vez que magistrados federais participaram presencialmente dos atendimentos desde a inauguração da unidade.
Segundo o juiz Felipe Gontijo Lopes, a instalação da UCD representa um marco no acesso à Justiça para comunidades distantes da sede da subseção. “Imagine o cidadão ter que sair daqui para percorrer, às vezes, doze horas de barco até Santarém. A unidade permite que a Justiça esteja mais próxima de quem realmente precisa. Atendemos muitos pescadores e agricultores, que agora não precisam se deslocar grandes distâncias para ter seus direitos avaliados”, afirmou.
O secretário municipal de Administração e Desenvolvimento Humano, Marcos Amaral, destacou a importância social da iniciativa e o esforço da prefeitura para garantir um acolhimento digno aos atendidos. “Durante o mutirão, recebemos pessoas de vários municípios vizinhos. O prefeito Jaime Silva determinou que reforçássemos a estrutura de recepção, garantindo uma acolhida humanizada. A presença da Justiça Federal em Óbidos representa um avanço histórico para toda a região”, avaliou.
A sede da Unidade Colaborativa Descentralizada de Óbidos foi totalmente adaptada pela Prefeitura para atender aos padrões exigidos. O prédio conta com sala de recepção, ambiente para realização de audiências remotas e espaço destinado às perícias médicas. Equipamentos de informática e mobiliário foram adquiridos com recursos do município, e os atendimentos são conduzidos por servidores cedidos pelo governo local.
A UCD funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na Rua Marcos Rodrigues de Sousa, no Centro de Óbidos. A população pode buscar atendimento presencial ou informações sobre os serviços disponíveis diretamente na unidade.
Colaboração: Érique Figueirêdo/ ASCOM-PMO
Fotos: Odirlei Santos/ ASCOM-PMO
Comente este post