Em audiência realizada nesta segunda-feira 06, no Fórum da Comarca de Orixminá, no oeste do Pará, representantes da prefeitura local e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará – SINTEPP, participaram de uma conciliação para tratar sobre o pagamento dos servidores públicos do magistério, concursados em nível superior.
O acordo assinado entre as partes envolvidas consiste em 16,62% referentes aos meses de junho e julho, totalizando um reajuste de 33,24%. “Houve um esforço muito grande do Sindicato, desde o dia 22 de abril, lutamos com todas as forças, judicializar foi necessário e primordial para chegarmos nesse final, pois caso contrário teríamos apenas 11,3% de reajuste. Não chegamos ao ponto que queríamos, o pagamento do piso, mas aproximamos significativamente”, disse o professor Mauro Coutinho.
Será pago ainda, em única parcela, o valor retroativo correspondente também de 16,62% referente ao mês de agosto. “A luta não acabou hoje, iniciamos mais um momento de embate, a revisão do PCCR da Educação. Algo extremamente importante que visa o reenquadramento dos funcionários da educação e a adequação da lei para o bom funcionamento da educação em nosso município. Sigamos confiantes, sigamos caminhando”, finaliza.
Com o acordo firmado entre a Prefeitura de Oriximiná e o SINTEPP, o processo com resolução de mérito e sem condenação de custo está extinto e será arquivada a ação.
Estiveram presentes da audiência de conciliação o juiz Wallace Carneiro, Dr⁰. Bruno Fernandes representante do Ministério Público, Mauro Coutinho – SINTEPP, o advogado Sanderson André, o Procurador Geral do Município Jassil Paranatinga, Secretário de Administração Jonilson Paranatinga, Secretário de Educação Jonaso Dias e acompanhando de forma virtual o Prefeito Willian Fonseca.
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