Foi protocolado na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) o Projeto de Lei nº 496/2025, que institui o Programa de Reconstrução Orofacial voltado a mulheres vítimas de violência. A iniciativa, de autoria do deputado João Pingarilho, foi motivada pelo caso recente que ganhou repercussão nacional: o ex-jogador de basquete que agrediu sua então namorada com 61 socos dentro de um elevador, em Natal (RN).
De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), em 2024 o Pará registrou 9.924 casos de lesão corporal e violência doméstica contra a mulher. No ano anterior, foram 11.002 ocorrências. Muitas dessas agressões atingem diretamente a região da face, resultando em fraturas, perda dentária e traumas orofaciais, que podem deixar sequelas físicas e psicológicas duradouras.
O programa proposto prevê a oferta de tratamento odontológico restaurador, reabilitador e estético para mulheres que tenham sofrido lesões faciais decorrentes de agressões. A proposta inclui atendimento prioritário, sigiloso e humanizado, além de incentivar a regionalização dos serviços, com foco nos municípios que apresentam maiores índices de violência contra a mulher.
Protocolado no dia 6 de agosto, o projeto agora seguirá para análise e tramitação na Alepa. Caso aprovado, o Programa de Reconstrução Orofacial poderá se tornar mais uma ferramenta de acolhimento e recuperação da autoestima de mulheres que enfrentaram episódios de violência no estado.
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