O som dos motores do barco que navegou pelos rios de Oriximiná, no oeste do Pará, carregava mais que tripulantes e equipamentos: levava serviços de Justiça, saúde e cidadania até comunidades onde o acesso a direitos básicos costuma ser limitado pela distância e pelas águas. Assim foi a 6ª edição da “Expedição Justiça: cidadania sem fronteiras”, que encerrou a atuação do juiz José Gomes de Araújo Filho na Vara Única do município.
Em cinco dias de atividades, entre 1º e 5 de setembro, foram realizados mais de 22 mil atendimentos nas comunidades da Serrinha e Aracuã. Quilombolas, indígenas e ribeirinhos participaram de audiências, conciliações, regularização de documentos, atendimentos médicos e psicológicos, palestras preventivas e até casamentos coletivos. O alcance da ação transformou a expedição em um marco para a região do alto Trombetas e para a trajetória do magistrado.
Uma despedida com legado
A iniciativa, que já vinha sendo reconhecida nacional e internacionalmente, agora passa a ser desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o prefeito de Oriximiná, Delegado Fonseca, o juiz deixa uma marca histórica. “Ele levou dignidade e cidadania para locais distantes. O trabalho ganhou repercussão nacional e agora será expandido para todo o Brasil. Para nós, fica a gratidão e o reconhecimento”, afirmou.
Durante a expedição, o município deu apoio logístico, cedendo embarcações, advogados, servidores e uma unidade básica de saúde fluvial. Todas as despesas foram custeadas pela Prefeitura.
Estrutura integrada
A dimensão da ação envolveu diferentes órgãos e instituições. A Vara Única de Oriximiná e o Cejusc Fluvial Itinerante realizaram 507 atendimentos; o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 1.150; e a Vara do Trabalho de Óbidos, 490.
Além disso, INSS, Receita Federal, Defensoria Pública, Polícia Militar e a própria Prefeitura ofereceram serviços, enquanto o navio hospital Carlos Chagas, da Marinha do Brasil, realizou cirurgias eletivas, exames de imagem, ultrassonografias, mamografias, consultas médicas e distribuição de medicamentos.
Justiça ao alcance da comunidade
A expedição também inaugurou o 61º Ponto de Inclusão Digital (PID) do Tribunal de Justiça do Pará, em Serrinha. O espaço, fruto de parceria com a Prefeitura, permite que moradores participem de audiências virtuais, consultem processos e tenham acesso a orientações jurídicas sem precisar sair da comunidade. “O espaço é a extensão do Fórum”, explicou o juiz Charles Menezes, do Laboratório de Inovação Pai D’Égua, responsável pelo projeto.
Reconhecimento além das fronteiras
O trabalho de José Gomes já havia ganhado destaque nacional em 2023, quando o magistrado conquistou o 2º lugar no Prêmio Innovare, com o Projeto Sawabona, que combate o bullying contra crianças e adolescentes indígenas e quilombolas. A proposta, cujo nome significa “eu te respeito, eu te valorizo” em uma língua africana, reforça o caráter humano da atuação do juiz.
A última expedição em Oriximiná atraiu ainda autoridades nacionais e internacionais. Entre os presentes estavam o ministro Artur Gunza, da Corte Suprema de Angola, representantes do Supremo Tribunal Federal, do CNJ e do Tribunal de Justiça do Paraná.
Um juiz que virou parte da comunidade
Mais que magistrado, José Gomes construiu vínculos em Oriximiná: transferiu seu título de eleitor para o município, votou em comunidade quilombola e se aproximou das pessoas que hoje reconhecem nele um parceiro na luta por direitos.
Agora, à frente da Justiça Itinerante do CNJ, o juiz levará para todo o país a experiência que nasceu nas margens dos rios da Amazônia. Para os moradores de Oriximiná, fica a sensação de que, durante sua passagem, a Justiça navegou com eles.
Com informações do site Uruá-Tapera
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