A Mineração Rio do Norte (MRN) entregou, nesta quinta-feira (26), uma base flutuante destinada ao monitoramento ambiental e à gestão comunitária da pesca no Lago Sapucuá, em Oriximiná, no oeste do Pará. O investimento na estrutura foi de R$ 330 mil.
A base vai atender diretamente 14 comunidades do Lago Sapucuá, integrantes do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Sapucuá-Trombetas. O território reúne cerca de 1.500 famílias distribuídas em 30 comunidades ribeirinhas, representadas pela Associação das Comunidades das Glebas Trombetas e Sapucuá (ACOMTAGS).
Segundo a empresa, a estrutura dará suporte ao monitoramento dos recursos pesqueiros, ajudando a coibir a pesca predatória, garantir o cumprimento do período de defeso e fortalecer a preservação da biodiversidade aquática na região.
De acordo com Jéssica Naime, gerente-geral de Relacionamento e Responsabilidade Social Corporativa da MRN, a entrega representa um avanço na gestão territorial das comunidades.
“A entrega desse flutuante representa um marco na construção da gestão territorial para as comunidades do PAE Sapucuá-Trombetas que é o monitoramento pesqueiro, uma educação ambiental e a possibilidade de que eles façam essa gestão dos seus recursos. Então é uma grande alegria estar inaugurando isso hoje, com a presença de parceiros importantes e outros representantes da sociedade civil, das comunidades que possam se apropriar dessa entrega, permitindo o monitoramento ambiental e fortalecendo a gestão comunitária”, afirmou.
Cartografia social e regularização fundiária
Durante a solenidade, a MRN também anunciou investimento estimado em cerca de R$ 4 milhões para a execução de um projeto de cartografia social, fundiária e ambiental no território. A iniciativa prevê o mapeamento detalhado da área e deve subsidiar processos de regularização junto ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e ao Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), além da regularização ambiental junto ao Governo do Estado.
Segundo a representante da MRN, o projeto também poderá contribuir para a definição de estratégias de desenvolvimento socioambiental e econômico, além de facilitar o acesso das comunidades a crédito e políticas públicas. “Essa cartografia social que a gente anuncia hoje, inaugura um novo marco também para conhecer o território, apoiando a regularização fundiária e ambiental aqui da região. Com isso, a gente também consegue construir bases para a definição das estratégias de desenvolvimento socioambiental e econômico do território, além de viabilizar acesso a crédito e a outras políticas públicas pelos comunitários”, explicou Jessica Naime.
Parcerias e fiscalização
A base flutuante integra as estratégias do Acordo de Pesca dos Lagos Sapucuá e Paraná Matapi, construído de forma participativa entre comunidades e o Governo do Estado, com apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas), responsável por mobiliar a estrutura e oferecer suporte técnico às ações de monitoramento.
Para o secretário-adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, o equipamento amplia a capacidade de fiscalização comunitária e fortalece a governança local.
“Estamos contentes em fazer parte da entrega desse equipamento que vai servir como dissuasão de atividades ilegais dentro de territórios comunitários de pesca. Aqui, temos acordos de pesca comunitária que servem para manter a cidadania da pesca artesanal no lago. Muitas vezes, pessoas de fora tentam ocupar o espaço e fazem arrastões de pesca de forma ilegal. Então, esse equipamento vai servir para uma base importante onde a população estará presente e outros órgãos fazendo a manutenção dessa pesca artesanal”, destacou.
O diretor administrativo da ACOMTAGS, Emerson Carvalho da Silva, afirmou que a base representa uma conquista histórica para as comunidades ribeirinhas.
“Somos os guardiões desse território. Se não houver fiscalização, quem sofre somos nós. A entrega desse flutuante é um sonho realizado e vai nos ajudar a combater a pesca ilegal”, disse.
A iniciativa conta ainda com a parceria do Instituto Igarapé Nhamundá, que atua na região com projetos de conservação ambiental, manejo da fauna aquática e educação ambiental.
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