Cerca de 400 quilombolas do território Erepecuru, em Oriximiná, no Baixo Amazonas, devem receber do escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) o cadastro nacional da agricultura familiar (caf). A ação vai acontecer nesta quinta-feira (25) e sexta-feira (26). É o segundo mutirão da Emater para caf este mês no mesmo Território. O primeiro ocorreu, nos últimos 16 e 17 junho, quando outras 98 famílias foram documentadas. A ação continuada consta como etapa do cronograma do Acelera Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural), programa lançado pelo Governo do Pará, em maio passado.
Em Oriximiná, o atendimento à demanda dos povos tradicionais tem se efetivado com a parceria da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná (Arqmo), da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Rio Erepecuru (Acorqe), da Cooperativa Mista dos Povos e Comunidades Tradicionais da Calha Norte (Coopaflora) e do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora). A representação é de doze comunidades: Acapu, Araçá, Boa Vista, Espírito Santo, Jarauacá, Jauari, Monte dos Oliveiras, Pancada, Poço Fundo, Santa Rita, São Joaquim e Varre-Vento.
Com o caf, as famílias dali devem acionar, por exemplo, benefícios previdenciários, como salário-maternidade rural e aposentadoria rural, ante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); dispor de até R$ 15 mil de crédito rural individual do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com o Banco do Brasil (BB) e assumir chamadas de fornecimento de merenda escolar e de aquisição social de alimentos com a Prefeitura e o governo federal, via o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Quanto à merenda escolar em específico, os grupos já abastecem com produtos tais quais farinha d’água e goma de tapioca nas cinco escolas municipais dentro do Território, onde estudam crianças e adolescentes quilombolas. A Emater planeja para este semestre a emissão de caf jurídico da Cooperativa, para que os contratos sejam oficializados em caráter coletivo.
“Fico até emocionado com a presença física da Emater de forma direta nas comunidades remanescentes de quilombo, porque a Emater participa, conhece e reconhece a realidade social, cultural e econômica de um povo que ainda enfrenta muitas vulnerabilidades. Este ano a Emater atualizou normativas para incluir muitos quilombolas, a maioria das novas gerações, que se encontravam invisíveis para as políticas públicas. É muito gratificante sentir a Emater como uma ponte de acesso de direitos”, aponta o chefe do escritório local da Emater em Oriximiná, o engenheiro agrônomo Marcos Leite, mestre em Biologia Tropical e Recursos Naturais.
Por: Aline Miranda (Agência Pará)
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