Foram realizadas nos dias 26 a 29 de abril, reuniões e atividades no território quilombola de Oriximiná, pelo Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias do MPPA, Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial do MPPA (Nierac), Promotoria de Justiça Agrária, Promotoria de Oriximiná, Ministério Público Federal e outras instituições.
As atividades foram realizadas pelas promotoras de Justiça Ione Nakamura e Lílian Braga. Ainda em Santarém, no dia 26 de abril, as ações foram planejadas com o promotor de Justiça de Oriximiná, Bruno Fernandes.
No dia 27, as promotoras de Justiça chegaram na comunidade quilombola de Cachoeira Porteira, no Rio Trombetas, onde encontraram com a equipe do Ministério Público Federal e ICMBIO, e seguiram para a aldeia Tawanã, no rio Mapuera, para reunião com as lideranças indígenas. Participaram as duas promotoras de Justiça, o Procurador da República Gustavo Kenner Alcântara e equipe, o representante da frente de proteção da Funai, o coordenador do ICMBIO Fábio Carvalho e o professor da Universidade Fluminense, Marcelino Conti.
Na reunião foram apresentadas as demandas dos caciques das aldeias Bateria, Passará, Ponkuru, Tawanã, Mapium, Wayará, Paar, Ayaramã, Chapéu, Santidade, e lideranças das associações APIM, AIKATUK, AMIRMO, APITMA que compõe o território wayamu, além de indígenas do Trombetas, Mapuera, Kaxuyana, Tunayana. Foi abordado o turismo na terra indígena, em especial o de base comunitária, as alternativas para geração de renda e oficinas de capacitação, os problemas trazidos pelas atividades comerciais e empresariais nas proximidades do território, o licenciamento ambiental, questões relacionadas à saúde e educação e outras demandas.
No retorno para Cachoeira Porteira, a equipe foi recebida pelos quilombolas do Território Quilombola de mesmo nome, e reuniram com a participação do MPPA e MPF, ICMBio, ARQMO, representante do município, e do CPR1 e CIPM da Polícia Militar para tratar das demandas dos quilombolas, principalmente situações de aumento da violência e necessidade de continuação do serviço de segurança pública na comunidade, problemas na área da educação e saúde, e ainda demandas da atividade de turismo de pesca esportiva que ocorre no território.
No dia 28 de abril foi realizada visita a escola de ensino fundamental Constantina Teodoro dos Santos e reunião com os professores, sobre demandas na área da educação. A escola possui 175 alunos, e aguarda, para iniciar as aulas presenciais, informações sobre o transporte e merenda escolar. Também foi abordada a segurança da escola, e mostrada a situação de intrafegabilidade e risco do trecho da BR 163 que passa na comunidade, sendo destacado que todos sofrem com o problema, pois a estrada é essencial para extrativismo de castanha e o turismo na região.
À tarde, foi feita reunião na Casa Amarela com as lideranças e os responsáveis e proprietários das pousadas, para dialogar sobre a atividade de turismo no território quilombola, as preocupações do Ministério Público e as sugestões para buscar readequar a atividade.
No dia 29, a promotora de Justiça Lilian Braga reuniu com as lideranças do território Erepecuru, em Oriximiná, sobre as demandas que devem ser encaminhadas pelo Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial do MPPA.
Texto: Assessoria de Comunicação
Fotos: NAF-MPPA
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