A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei 358/25, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que transfere simbolicamente a capital da República de Brasília para Belém (PA) entre os dias 11 e 21 de novembro, durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). A proposta segue agora para análise do Senado.
O relator do projeto, deputado José Priante (MDB-PA), deu parecer favorável e ressaltou a importância histórica da medida. “Não é uma novidade no Brasil, já aconteceu em 1992, quando a capital foi transferida para o Rio de Janeiro, numa sinalização nacional e internacional de que todas as atenções do país deveriam estar voltadas para aquele grande evento”, afirmou.
Segundo Priante, a COP30 “configura-se como o maior evento das Nações Unidas para discussão e negociações sobre o regime internacional da mudança do clima”, disse Priante. “O evento consolidará o Brasil na vanguarda da diplomacia climática e ambiental, posição historicamente ocupada pelo país desde a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92)”, destacou o relator.
Pelo texto aprovado, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar temporariamente em Belém, e atos oficiais assinados no período deverão ser referenciados como ocorridos na capital paraense. O Poder Executivo será responsável por regulamentar a lei, definindo as medidas administrativas, operacionais e logísticas da mudança.
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