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Nova Contribuição Sindical

por Patrício Coimbra
12 de janeiro de 2024
em Saber Direito
Reading Time: 2 mins read
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Nova Contribuição Sindical

Imagem: Divulgação Internet

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Por Junior Fernandes

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela validação de nova contribuição sindical (definida como contribuição assistencial para sindicatos), que pode ser cobrada de empregados caso haja acordo ou convenção coletiva pelo acerto do pagamento.

Os ministros da Suprema Corte formaram maioria pela validação em plenário virtual em novembro do ano passado. O entendimento altera o que foi firmado pela Corte em 2017. Na época, a cobrança da contribuição assistencial foi considerada inconstitucional, uma vez que o imposto sindical era obrigatório.

Na decisão, o STF esclareceu que a nova contribuição assistencial não trará de volta a obrigatoriedade do imposto sindical, que se tornou facultativo após decisão da Corte em 2017. Com o novo entendimento, agora a contribuição assistencial também poderá ser cobrada dos empregados que não são associados aos sindicatos. No entanto, o desconto no salário do trabalhador só será possível caso o pagamento seja acertado em acordo ou convenção coletiva dos empregados da categoria.

Além disso, a advogada trabalhista Larissa Salgado explica: a nova decisão define que o pagamento da contribuição (que se dá por desconto no salário) não acontecerá caso o empregado se oponha à sua cobrança. “O que mudou foi: agora a regra define que, se previsto em norma coletiva, a cobrança acontecerá inclusive de empregados não associados. Mas caso o trabalhador se oponha, esse desconto não será cobrado”, diz a especialista.

Logo, caso haja um acerto por meio de acordo ou convenção coletiva, o desconto no salário do empregado só não acontecerá para empregados que oponham expressamente ao pagamento da contribuição assistencial.
Preciso levar em consideração ao fim, que foi através da força dos sindicatos que os trabalhadores brasileiros alcançaram os benefícios que hoje gozam, como férias, 13° salário, férias remuneradas, descanso semanal entre outros.

A recusa de trabalhadores em fortalecer os sindicatos sinaliza uma comodidade deles, que talvez precise voltar aos antigos métodos de exploração pelos empregadores para valorizar essas instituições que tanto lutam por novos direitos e manutenção dos atuais.

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