O vereador Professor Dr. Miguel Canto (SOLIDARIEDADE) solicitou nesta quarta-feira 06, esclarecimentos à Secretaria de Estado de Transportes do Pará (Setran) sobre os serviços de manutenção asfáltica realizados na rodovia PA-439, no trecho que liga a área da Campina até a localidade conhecida como “15”, nas proximidades do Bar do Louro.
O pedido aprovado em plenário, formalizado por meio do Requerimento nº 016/2025, foi motivado por observações feitas pelo parlamentar durante deslocamento entre os municípios de Óbidos e Oriximiná, no dia 5 de agosto. Segundo ele, os serviços realizados pela empresa Via Oeste consistem na retirada do pavimento deteriorado e substituição por uma mistura de barro, areia e um material de aparência semelhante ao Cimento Asfáltico de Petróleo (CAP). A prática, segundo o vereador, já havia sido observada anteriormente em outros trechos da rodovia.
Miguel Canto questiona a adequação técnica do método adotado e alerta para os riscos à durabilidade da intervenção e à segurança dos usuários da via. Além disso, levanta dúvidas quanto à conformidade da obra com os termos contratuais firmados entre o Estado e a empresa responsável pela execução.
No documento, o vereador solicita à Setran a cópia do contrato firmado com a empresa Via Oeste, o memorial descritivo e o plano de execução da obra, a justificativa técnica para o uso do material não asfáltico e, se houver, o cronograma das ações corretivas previstas para os trechos afetados.
“Contamos com a atenção do Governo do Estado para os devidos esclarecimentos, a fim de garantir a transparência da gestão pública e a segurança de todos os que utilizam essa importante rodovia para o escoamento da produção e deslocamento de pessoas entre os municípios da Calha Norte”, afirmou o parlamentar no documento.
A PA-439 é um corredor logístico estratégico para a região e sua conservação é fundamental para a mobilidade e o desenvolvimento econômico local. O requerimento agora aguarda resposta oficial da Setran.
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