A sessão presencial da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), desta terça-feira (13), foi encerrada por falta de quórum. Mais da metade dos deputados estaduais não compareceram à casa legislativa para dar prosseguimento as pautas que estavam agendadas. Presidente da Alepa, deputado Chicão, autorizou o departamento pessoal descontar o dial faltado dos ausentes.
De acordo com a Alepa, a sessão presencial foi encerrada por volta de 11h20, no momento em que deveria iniciar a apreciação da matéria em pauta. O presidente da casa fez a chamada nominal e verificou que apenas 18 dos 41 deputados com mandado vigente estavam presentes. O mínimo exigido são 21 parlamentares.
“Autorizo a assessoria da mesa a informar o Departamento Pessoal e autorizo o desconto nos salários dos deputados ausentes na sessão da casa. E que fique registrado na sessão. Vou encerrar a sessão em razão da falta de quórum e não termos condições de apreciar a matéria. Que fique registrado também que a assessoria da casa providencie as informações necessárias ao Departamento Pessoal da casa para que tome as providências em cima dos deputados faltosos”, declarou Chicão.
Nesta terça-feira estavam para serem votados dez projetos de lei e dois projetos de indicação. Entre os projetos em pauta, oito deles eram dos deputados estaduais que faltaram a sessão presencial da Alepa.
Veja a lista dos projetos criados pelos deputados ausentes e que não foram votados por falta de quórum na sessão.
PROJETO DE LEI Nº 80/2021 – Deputada Diana Belo (FALTOU) – Institui a “Semana da Agricultura e Sustentabilidade” no Estado do Pará.
PROJETO DE LEI Nº 150/2021 – Deputado Fábio Freitas (FALTOU) – Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no âmbito do Estado do Pará.
PROJETO DE LEI Nº 273/2021 – Deputada Paula Gomes (FALTOU) – Declara Patrimônio Cultural do Estado do Pará a Fonte do Caranã no Município de Salinópolis.
PROJETO DE LEI Nº 344/2021 – Deputado Delegado Toni Cunha (FALTOU) – Reconhece como Utilidade Pública para o Estado do Pará a Associação dos Moradores Nascidos e Criados em Parauapebas, Identidade e Cidadania- AMONPA.
PROJETO DE LEI Nº 212/2022 – Deputado Eliel Faustino (FALTOU) – Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará o INSTITUTO SOCIAL, CULTURAL, EDUCACIONAL E ESPORTIVO DO MAGUARI – ISCEEM.
PROJETO DE LEI Nº 293/2022 – Deputado Chamonzinho (FALTOU) – Reconhece o Stunt ou Grau como modalidade esportiva de motociclismo e disciplina sua prática no Estado do Pará.
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 88/2021 – Deputado Igor Normando (FALTOU) – Autoriza o Poder Executivo Estadual a isentar do ICMS as operações com os medicamentos destinados ao tratamento da Atrofia Muscular Espinhal – AME.
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 13/2022 – Deputado Hilton Aguiar (FALTOU) – Dispõe sobre a vedação aos proprietários de restaurantes e/ou similares da inclusão de taxa de serviço na conta do consumidor no âmbito do Estado do Pará.
Com informações do G1 Pará.
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