A Prefeitura de Oriximiná, no oeste do Pará, decretou situação de emergência nas áreas do município afetadas pela seca dos rios e pela estiagem. A medida consta no Decreto nº 357/2026, assinado pelo prefeito Delegado Fonseca, na última quinta-feira 22, com validade inicial de 90 dias a partir da publicação.

Segundo o documento, um levantamento da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) identificou aproximadamente 7.520 famílias, o equivalente a 37.600 pessoas, em situação de vulnerabilidade. A redução do nível das águas compromete a navegação, dificulta o transporte de pessoas e mercadorias e pode provocar o isolamento de comunidades, prejudicando o acesso a serviços públicos essenciais.

De acordo com o parecer técnico da Defesa Civil, em 19 de outubro o nível das águas chegou a 0,96 metro, enquanto a cota de alerta era de 1,50 metro.
Falta de água potável preocupa comunidades
O decreto aponta dificuldades de acesso à água potável em aproximadamente 36 comunidades da região do Planalto. O documento também registra relatos de episódios de diarreia e vômitos em algumas localidades, situação que exige atenção dos serviços de saúde e vigilância sanitária.
Rio Trombetas – Foto: Valdemir GarciaEntre as medidas previstas estão o abastecimento e a distribuição de água potável, a entrega de cestas básicas e alimentos, além do fornecimento de kits de higiene, materiais de limpeza e insumos para o tratamento da água. O município também poderá realizar serviços emergenciais de aprofundamento e adequação de poços artesianos existentes, desde que haja viabilidade técnica e autorização dos órgãos competentes.
Defesa Civil vai monitorar áreas afetadas
O decreto autoriza a mobilização de órgãos da administração municipal, sob coordenação da COMPDEC, para executar ações de resposta à estiagem. A Defesa Civil deverá acompanhar os níveis dos rios, igarapés e lagos, monitorar as condições de navegabilidade e atualizar os levantamentos das áreas atingidas.

A Prefeitura também poderá solicitar apoio técnico, operacional e financeiro aos governos estadual e federal. O documento prevê ainda os procedimentos para registrar o desastre no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) e solicitar o eventual reconhecimento da situação de emergência, conforme as normas aplicáveis.
Prazo da emergência
A situação de emergência terá validade inicial de 90 dias e poderá ser prorrogada, mediante justificativa e atualização da avaliação técnica, até o limite de 180 dias. O decreto também permite a realização de contratações emergenciais, desde que sejam cumpridos os requisitos legais, com justificativa da necessidade, adequação dos serviços ou materiais e dos preços.

As medidas previstas têm como finalidade atender a população afetada e reduzir os impactos da estiagem sobre o abastecimento de água, a saúde e a subsistência das comunidades de Oriximiná.
Com informações da Prefeitura de Oriximiná
















































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