A Promotoria de Justiça de Juruti, por meio do Promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes, realizará uma Audiência Pública sobre Políticas Públicas voltadas às pessoas LGBTQIA+, no dia 27 de maio (sexta-feira), às 18h, no auditório do Fórum de Justiça, localizado na Trav. Boaventura Bentes, s/n, Bom Pastor.
A audiência pública será aberta a toda sociedade. Os participantes devem realizar a inscrição com antecedência, a partir das 8h do dia 23/05, até as 14h do dia 27/05, na Sede da Promotoria de Justiça de Juruti (localizada na endereço Trav. Boaventura Bentes, s/n, Centro) ou no dia da realização da audiência, até 30 minutos antes da abertura dos trabalhos. Para a entidade que queria cadastrar representante, deve realizar a inscrição com remessa do nome completo e instituição representada. Para participação como ouvinte, não é necessário realizar inscrição.
A iniciativa tem o objetivo geral de proceder à oitiva direta da sociedade geral, dos movimentos sociais e pessoas interessadas na temática, especialmente sobre a formulação e execução de políticas públicas voltadas às pessoas LGBTQIA+; e esclarecer aos interessados sobre o papel de cada órgão envolvido na temática e cobrar responsabilidades mediante realização de ações concretas e efetivas.
Os objetivos específicos da audiência são: tomar conhecimento das práticas e problemas que ensejam a falta/deficiência das políticas públicas voltadas para a Comunidade LGBTQIA+, compreender de que maneira isso vem acontecendo, bem como verificar quais providências possam ter sido adotadas na resolução da questão; estimular a participação voluntária dos interessados mediante a formulação de denúncias; e conhecer, por intermédio dos representantes dos órgãos públicos locais, quais políticas públicas que estão sendo ou podem ser adotadas para resolver a problemática apresentada.
A audiência será realizada com a colaboração da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH), PJ Ana Cláudia Bastos de Pinho. Também serão convidados representantes da Universidade Federal do Pará (UFPA); autoridades municipais e estaduais diretamente envolvidas no tema; representantes dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Juruti; Procurador do Município de Juruti; Direção do Hospital Municipal de Juruti; Comandante dos Batalhões Polícia Militar; Superintendente Regional de Polícia Civil, Comandante do 28° Grupamento Bombeiro Militar; Comando da Guarda Municipal de Juruti; imprensa; e representantes de sociedade civil.
Lírio Moraes, com informações do Edital
Fonte: Ministério Público do Pará
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