sábado, 21 novembro, 2026
  • Sobre Nós
  • Anuncie
  • Fale Conosco
Nenhum Resultado
View All Result
Folha de Oriximiná
  • Início
  • Municípios
    Sorteio define confrontos da Copa Bauxita 2027, em Oriximiná

    Sorteio define confrontos da Copa Bauxita 2027, em Oriximiná

    Órgão ambiental procura identificar duas pessoas suspeitas de provocar incêndio em Oriximiná

    Órgão ambiental procura identificar duas pessoas suspeitas de provocar incêndio em Oriximiná

    XXVII Raid tem show gratuito da cantora Marília Tavares em Curuá; veja a programação

    XXVII Raid tem show gratuito da cantora Marília Tavares em Curuá; veja a programação

    Manim Vaqueiro é confirmado como atração nacional da Agroterra em dezembro, em Terra Santa

    Manim Vaqueiro é confirmado como atração nacional da Agroterra em dezembro, em Terra Santa

    Prefeitura, MRN e Polícia Civil discutem reativação de posto policial no distrito de Porto Trombetas

    Mulher morre após ser atacada pelo filho com terçado; jovem também é encontrado morto

    Concurso Rainha Agroterra 2026 vai premiar vencedora com R$ 10 mil em Terra Santa

    Concurso Rainha Agroterra 2026 vai premiar vencedora com R$ 10 mil em Terra Santa

    Óbidos decreta situação de emergência por causa de queimadas e seca severa

    Óbidos decreta situação de emergência por causa de queimadas e seca severa

    MRN prorroga inscrições para 280 vagas em cursos gratuitos no oeste do Pará

    MRN prorroga inscrições para 280 vagas em cursos gratuitos no oeste do Pará

    Qualidade do ar em Oriximiná registra índice moderado e alerta acima do recomendado pela OMS, aponta monitoramento

    Qualidade do ar em Oriximiná registra índice moderado e alerta acima do recomendado pela OMS, aponta monitoramento

  • Oriximiná
    Seminário em Oriximiná discute participação da agricultura familiar na alimentação escolar

    Seminário em Oriximiná discute participação da agricultura familiar na alimentação escolar

    Dupla é presa em flagrante após aplicar golpe do PIX falso em empresa de Oriximiná

    Dupla é presa em flagrante após aplicar golpe do PIX falso em empresa de Oriximiná

    Oriximiná decreta situação de emergência por incêndios florestais e proíbe queimadas em todo o município

    Oriximiná decreta situação de emergência por incêndios florestais e proíbe queimadas em todo o município

    Oriximiná registra índices de poluição do ar entre “Muito Ruim” e “Perigoso” neste sábado

    Oriximiná registra índices de poluição do ar entre “Muito Ruim” e “Perigoso” neste sábado

    Oriximiná terá multa imediata para quem jogar lixo irregularmente nas ruas

    Oriximiná terá multa imediata para quem jogar lixo irregularmente nas ruas

    Vereadores se reúnem com produtores rurais e secretário de Agricultura para discutir dificuldades do setor em Oriximiná

    Vereadores se reúnem com produtores rurais e secretário de Agricultura para discutir dificuldades do setor em Oriximiná

    Oriximiná capacita 105 pessoas para prevenção e combate a incêndios florestais

    Oriximiná capacita 105 pessoas para prevenção e combate a incêndios florestais

    Sorteio define confrontos da Copa Bauxita 2027, em Oriximiná

    Sorteio define confrontos da Copa Bauxita 2027, em Oriximiná

    Fumaça que encobre Oriximiná tem origem em queimadas de municípios vizinhos e focos na zona rural, aponta análise dos ventos

    Fumaça que encobre Oriximiná tem origem em queimadas de municípios vizinhos e focos na zona rural, aponta análise dos ventos

  • Pará
    Oriximiná registra índices de poluição do ar entre “Muito Ruim” e “Perigoso” neste sábado

    Oriximiná registra índices de poluição do ar entre “Muito Ruim” e “Perigoso” neste sábado

    Escola Adélia Figueira conquista sete medalhas na Olimpíada Nacional de Eficiência Energética 2026

    Escola Adélia Figueira conquista sete medalhas na Olimpíada Nacional de Eficiência Energética 2026

    Transição no Governo do Pará: equipes definem procedimentos e fluxo de comunicação

    Transição no Governo do Pará: equipes definem procedimentos e fluxo de comunicação

    Prefeitura, MRN e Polícia Civil discutem reativação de posto policial no distrito de Porto Trombetas

    Mulher morre após ser atacada pelo filho com terçado; jovem também é encontrado morto

    Óbidos decreta situação de emergência por causa de queimadas e seca severa

    Óbidos decreta situação de emergência por causa de queimadas e seca severa

    Alessandra Haber, Júnior Ferrari e Delegado Caveira lideram votação entre deputados federais eleitos em Oriximiná

    Alessandra Haber, Júnior Ferrari e Delegado Caveira lideram votação entre deputados federais eleitos em Oriximiná

    Veja quais deputados estaduais eleitos no Pará receberam votos em Oriximiná

    Veja quais deputados estaduais eleitos no Pará receberam votos em Oriximiná

    Renata Fonseca, deputada estadual eleita - Foto: Vitor Bemerguy

    Histórico: Renata Fonseca é a primeira mulher de Oriximiná eleita para a Alepa

    Daniel Santos (Podemos) é eleito governador do Pará — Foto: Divulgação

    Dr. Daniel (Podemos) é eleito governador do Pará no primeiro turno

  • Polícia
    Dupla é presa em flagrante após aplicar golpe do PIX falso em empresa de Oriximiná

    Dupla é presa em flagrante após aplicar golpe do PIX falso em empresa de Oriximiná

    Suspeito de matar homem a facadas em Óbidos é preso em Oriximiná após mais de dois anos foragido

    Suspeito de matar homem a facadas em Óbidos é preso em Oriximiná após mais de dois anos foragido

    Dois jovens são presos suspeitos de aplicar golpes com Pix falso em comerciantes de Oriximiná

    Dois jovens são presos suspeitos de aplicar golpes com Pix falso em comerciantes de Oriximiná

    Adolescente é apreendido com pistola 9 mm e munições após planejar ataque a escola no Pará

    Adolescente é apreendido com pistola 9 mm e munições após planejar ataque a escola no Pará

    Adolescentes de 15 e 16 anos são identificados após incêndio em terreno baldio em Oriximiná

    Adolescentes de 15 e 16 anos são identificados após incêndio em terreno baldio em Oriximiná

    Operação policial combate suspeita de extorsão contra comerciantes e apreende motos irregulares em Oriximiná

    Operação policial combate suspeita de extorsão contra comerciantes e apreende motos irregulares em Oriximiná

    Prefeitura, MRN e Polícia Civil discutem reativação de posto policial no distrito de Porto Trombetas

    Prefeitura, MRN e Polícia Civil discutem reativação de posto policial no distrito de Porto Trombetas

    Jovem de 19 anos obrigou irmã de 12 anos a atirar contra ele após atacar os pais, em Alenquer

    Jovem de 19 anos obrigou irmã de 12 anos a atirar contra ele após atacar os pais, em Alenquer

    Prefeitura, MRN e Polícia Civil discutem reativação de posto policial no distrito de Porto Trombetas

    Mulher morre após ser atacada pelo filho com terçado; jovem também é encontrado morto

  • Meio Ambiente
    Oriximiná decreta situação de emergência por incêndios florestais e proíbe queimadas em todo o município

    Oriximiná decreta situação de emergência por incêndios florestais e proíbe queimadas em todo o município

    Oriximiná registra índices de poluição do ar entre “Muito Ruim” e “Perigoso” neste sábado

    Oriximiná registra índices de poluição do ar entre “Muito Ruim” e “Perigoso” neste sábado

    Oriximiná terá multa imediata para quem jogar lixo irregularmente nas ruas

    Oriximiná terá multa imediata para quem jogar lixo irregularmente nas ruas

    Vereadores se reúnem com produtores rurais e secretário de Agricultura para discutir dificuldades do setor em Oriximiná

    Vereadores se reúnem com produtores rurais e secretário de Agricultura para discutir dificuldades do setor em Oriximiná

    Oriximiná capacita 105 pessoas para prevenção e combate a incêndios florestais

    Oriximiná capacita 105 pessoas para prevenção e combate a incêndios florestais

    Fumaça que encobre Oriximiná tem origem em queimadas de municípios vizinhos e focos na zona rural, aponta análise dos ventos

    Fumaça que encobre Oriximiná tem origem em queimadas de municípios vizinhos e focos na zona rural, aponta análise dos ventos

    Oriximiná volta a enfrentar piora na qualidade do ar, com previsão de poluição durante toda a semana

    Oriximiná volta a enfrentar piora na qualidade do ar, com previsão de poluição durante toda a semana

    Incêndio em terreno mobiliza Brigada Municipal e Corpo de Bombeiros no bairro Paraisópolis, em Oriximiná

    Incêndio em terreno mobiliza Brigada Municipal e Corpo de Bombeiros no bairro Paraisópolis, em Oriximiná

    Oriximiná envia reforço de agentes da Defesa Civil para ajudar no combate a incêndios em Santarém

    Oriximiná envia reforço de agentes da Defesa Civil para ajudar no combate a incêndios em Santarém

  • Sustentabilidade
    Comunidades quilombolas recebem apoio técnico para incremento da produção — Foto: Ascom Imaflora/Divulgação

    Com unidades estruturadas, quilombos de Oriximiná ampliam produção e acesso a mercados

    Projeto leva água tratada a 63 famílias da comunidade Boa Esperança em Oriximiná

    Projeto leva água tratada a 63 famílias da comunidade Boa Esperança em Oriximiná

    Soltura de mais de 55 mil quelônios mobiliza comunidades e fortalece conservação no oeste do Pará

    Soltura de mais de 55 mil quelônios mobiliza comunidades e fortalece conservação no oeste do Pará

    Com participação de comunidades, áreas mineradas de Juruti devem receber 344 mil mudas em 2026

    Com participação de comunidades, áreas mineradas de Juruti devem receber 344 mil mudas em 2026

    Mineração Rio do Norte entrega base flutuante para monitoramento ambiental no PAE Sapucuá-Trombetas, em Oriximiná

    Mineração Rio do Norte entrega base flutuante para monitoramento ambiental no PAE Sapucuá-Trombetas, em Oriximiná

    Vereador Professor Doutor Miguel Canto - Foto: CMO

    Vereador Professor Miguel Canto propõe criação da Escola Agrícola Municipal de Oriximiná

    Foto: MRN

    8 mil filhotes de tartaruga-da-amazônia são soltos na natureza em Oriximiná, no oeste do Pará

    Comunidades acompanham avanços do Projeto Linha de Transmissão da MRN em Oriximiná

    Comunidades acompanham avanços do Projeto Linha de Transmissão da MRN em Oriximiná

    Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) realizam coletas de materiais no Lago Batata, em Oriximiná (PA) — Foto: TV Tapajós

    Oriximiná será destaque no Especial “Horizonte Verde”, da TV Tapajós

  • Álbum de fotos
    Encerramento da Festividade de Santo Antônio

    Encerramento da Festividade de Santo Antônio

  • Videos
    Clipe em homenagem a Santo Antônio une música, dança afro e tradição quilombola em Oriximiná

    Clipe em homenagem a Santo Antônio une música, dança afro e tradição quilombola em Oriximiná

    RESULTADO DO FESTIVAL DE PARINTINS 2023 | APURAÇÃO

    Missa e Apresentação do Manto, Presidida por Dom Alberto – Basílica Santuário

    Como seguir crescendo juntos com a Educação? | Guido Germani, CEO da MRN

    AO VIVO: LIVE CNN – 19/09/2022

    Ao Vivo – Círio de Santo Antônio

    Entrevista sobre Abuso de autoridade e vazamento de informações em Oriximiná

    Entrevista com o Médico Pediatra, Dr. Sidney Barbosa

Nenhum Resultado
View All Result
  • Início
  • Municípios
    Sorteio define confrontos da Copa Bauxita 2027, em Oriximiná

    Sorteio define confrontos da Copa Bauxita 2027, em Oriximiná

    Órgão ambiental procura identificar duas pessoas suspeitas de provocar incêndio em Oriximiná

    Órgão ambiental procura identificar duas pessoas suspeitas de provocar incêndio em Oriximiná

    XXVII Raid tem show gratuito da cantora Marília Tavares em Curuá; veja a programação

    XXVII Raid tem show gratuito da cantora Marília Tavares em Curuá; veja a programação

    Manim Vaqueiro é confirmado como atração nacional da Agroterra em dezembro, em Terra Santa

    Manim Vaqueiro é confirmado como atração nacional da Agroterra em dezembro, em Terra Santa

    Prefeitura, MRN e Polícia Civil discutem reativação de posto policial no distrito de Porto Trombetas

    Mulher morre após ser atacada pelo filho com terçado; jovem também é encontrado morto

    Concurso Rainha Agroterra 2026 vai premiar vencedora com R$ 10 mil em Terra Santa

    Concurso Rainha Agroterra 2026 vai premiar vencedora com R$ 10 mil em Terra Santa

    Óbidos decreta situação de emergência por causa de queimadas e seca severa

    Óbidos decreta situação de emergência por causa de queimadas e seca severa

    MRN prorroga inscrições para 280 vagas em cursos gratuitos no oeste do Pará

    MRN prorroga inscrições para 280 vagas em cursos gratuitos no oeste do Pará

    Qualidade do ar em Oriximiná registra índice moderado e alerta acima do recomendado pela OMS, aponta monitoramento

    Qualidade do ar em Oriximiná registra índice moderado e alerta acima do recomendado pela OMS, aponta monitoramento

  • Oriximiná
    Seminário em Oriximiná discute participação da agricultura familiar na alimentação escolar

    Seminário em Oriximiná discute participação da agricultura familiar na alimentação escolar

    Dupla é presa em flagrante após aplicar golpe do PIX falso em empresa de Oriximiná

    Dupla é presa em flagrante após aplicar golpe do PIX falso em empresa de Oriximiná

    Oriximiná decreta situação de emergência por incêndios florestais e proíbe queimadas em todo o município

    Oriximiná decreta situação de emergência por incêndios florestais e proíbe queimadas em todo o município

    Oriximiná registra índices de poluição do ar entre “Muito Ruim” e “Perigoso” neste sábado

    Oriximiná registra índices de poluição do ar entre “Muito Ruim” e “Perigoso” neste sábado

    Oriximiná terá multa imediata para quem jogar lixo irregularmente nas ruas

    Oriximiná terá multa imediata para quem jogar lixo irregularmente nas ruas

    Vereadores se reúnem com produtores rurais e secretário de Agricultura para discutir dificuldades do setor em Oriximiná

    Vereadores se reúnem com produtores rurais e secretário de Agricultura para discutir dificuldades do setor em Oriximiná

    Oriximiná capacita 105 pessoas para prevenção e combate a incêndios florestais

    Oriximiná capacita 105 pessoas para prevenção e combate a incêndios florestais

    Sorteio define confrontos da Copa Bauxita 2027, em Oriximiná

    Sorteio define confrontos da Copa Bauxita 2027, em Oriximiná

    Fumaça que encobre Oriximiná tem origem em queimadas de municípios vizinhos e focos na zona rural, aponta análise dos ventos

    Fumaça que encobre Oriximiná tem origem em queimadas de municípios vizinhos e focos na zona rural, aponta análise dos ventos

  • Pará
    Oriximiná registra índices de poluição do ar entre “Muito Ruim” e “Perigoso” neste sábado

    Oriximiná registra índices de poluição do ar entre “Muito Ruim” e “Perigoso” neste sábado

    Escola Adélia Figueira conquista sete medalhas na Olimpíada Nacional de Eficiência Energética 2026

    Escola Adélia Figueira conquista sete medalhas na Olimpíada Nacional de Eficiência Energética 2026

    Transição no Governo do Pará: equipes definem procedimentos e fluxo de comunicação

    Transição no Governo do Pará: equipes definem procedimentos e fluxo de comunicação

    Prefeitura, MRN e Polícia Civil discutem reativação de posto policial no distrito de Porto Trombetas

    Mulher morre após ser atacada pelo filho com terçado; jovem também é encontrado morto

    Óbidos decreta situação de emergência por causa de queimadas e seca severa

    Óbidos decreta situação de emergência por causa de queimadas e seca severa

    Alessandra Haber, Júnior Ferrari e Delegado Caveira lideram votação entre deputados federais eleitos em Oriximiná

    Alessandra Haber, Júnior Ferrari e Delegado Caveira lideram votação entre deputados federais eleitos em Oriximiná

    Veja quais deputados estaduais eleitos no Pará receberam votos em Oriximiná

    Veja quais deputados estaduais eleitos no Pará receberam votos em Oriximiná

    Renata Fonseca, deputada estadual eleita - Foto: Vitor Bemerguy

    Histórico: Renata Fonseca é a primeira mulher de Oriximiná eleita para a Alepa

    Daniel Santos (Podemos) é eleito governador do Pará — Foto: Divulgação

    Dr. Daniel (Podemos) é eleito governador do Pará no primeiro turno

  • Polícia
    Dupla é presa em flagrante após aplicar golpe do PIX falso em empresa de Oriximiná

    Dupla é presa em flagrante após aplicar golpe do PIX falso em empresa de Oriximiná

    Suspeito de matar homem a facadas em Óbidos é preso em Oriximiná após mais de dois anos foragido

    Suspeito de matar homem a facadas em Óbidos é preso em Oriximiná após mais de dois anos foragido

    Dois jovens são presos suspeitos de aplicar golpes com Pix falso em comerciantes de Oriximiná

    Dois jovens são presos suspeitos de aplicar golpes com Pix falso em comerciantes de Oriximiná

    Adolescente é apreendido com pistola 9 mm e munições após planejar ataque a escola no Pará

    Adolescente é apreendido com pistola 9 mm e munições após planejar ataque a escola no Pará

    Adolescentes de 15 e 16 anos são identificados após incêndio em terreno baldio em Oriximiná

    Adolescentes de 15 e 16 anos são identificados após incêndio em terreno baldio em Oriximiná

    Operação policial combate suspeita de extorsão contra comerciantes e apreende motos irregulares em Oriximiná

    Operação policial combate suspeita de extorsão contra comerciantes e apreende motos irregulares em Oriximiná

    Prefeitura, MRN e Polícia Civil discutem reativação de posto policial no distrito de Porto Trombetas

    Prefeitura, MRN e Polícia Civil discutem reativação de posto policial no distrito de Porto Trombetas

    Jovem de 19 anos obrigou irmã de 12 anos a atirar contra ele após atacar os pais, em Alenquer

    Jovem de 19 anos obrigou irmã de 12 anos a atirar contra ele após atacar os pais, em Alenquer

    Prefeitura, MRN e Polícia Civil discutem reativação de posto policial no distrito de Porto Trombetas

    Mulher morre após ser atacada pelo filho com terçado; jovem também é encontrado morto

  • Meio Ambiente
    Oriximiná decreta situação de emergência por incêndios florestais e proíbe queimadas em todo o município

    Oriximiná decreta situação de emergência por incêndios florestais e proíbe queimadas em todo o município

    Oriximiná registra índices de poluição do ar entre “Muito Ruim” e “Perigoso” neste sábado

    Oriximiná registra índices de poluição do ar entre “Muito Ruim” e “Perigoso” neste sábado

    Oriximiná terá multa imediata para quem jogar lixo irregularmente nas ruas

    Oriximiná terá multa imediata para quem jogar lixo irregularmente nas ruas

    Vereadores se reúnem com produtores rurais e secretário de Agricultura para discutir dificuldades do setor em Oriximiná

    Vereadores se reúnem com produtores rurais e secretário de Agricultura para discutir dificuldades do setor em Oriximiná

    Oriximiná capacita 105 pessoas para prevenção e combate a incêndios florestais

    Oriximiná capacita 105 pessoas para prevenção e combate a incêndios florestais

    Fumaça que encobre Oriximiná tem origem em queimadas de municípios vizinhos e focos na zona rural, aponta análise dos ventos

    Fumaça que encobre Oriximiná tem origem em queimadas de municípios vizinhos e focos na zona rural, aponta análise dos ventos

    Oriximiná volta a enfrentar piora na qualidade do ar, com previsão de poluição durante toda a semana

    Oriximiná volta a enfrentar piora na qualidade do ar, com previsão de poluição durante toda a semana

    Incêndio em terreno mobiliza Brigada Municipal e Corpo de Bombeiros no bairro Paraisópolis, em Oriximiná

    Incêndio em terreno mobiliza Brigada Municipal e Corpo de Bombeiros no bairro Paraisópolis, em Oriximiná

    Oriximiná envia reforço de agentes da Defesa Civil para ajudar no combate a incêndios em Santarém

    Oriximiná envia reforço de agentes da Defesa Civil para ajudar no combate a incêndios em Santarém

  • Sustentabilidade
    Comunidades quilombolas recebem apoio técnico para incremento da produção — Foto: Ascom Imaflora/Divulgação

    Com unidades estruturadas, quilombos de Oriximiná ampliam produção e acesso a mercados

    Projeto leva água tratada a 63 famílias da comunidade Boa Esperança em Oriximiná

    Projeto leva água tratada a 63 famílias da comunidade Boa Esperança em Oriximiná

    Soltura de mais de 55 mil quelônios mobiliza comunidades e fortalece conservação no oeste do Pará

    Soltura de mais de 55 mil quelônios mobiliza comunidades e fortalece conservação no oeste do Pará

    Com participação de comunidades, áreas mineradas de Juruti devem receber 344 mil mudas em 2026

    Com participação de comunidades, áreas mineradas de Juruti devem receber 344 mil mudas em 2026

    Mineração Rio do Norte entrega base flutuante para monitoramento ambiental no PAE Sapucuá-Trombetas, em Oriximiná

    Mineração Rio do Norte entrega base flutuante para monitoramento ambiental no PAE Sapucuá-Trombetas, em Oriximiná

    Vereador Professor Doutor Miguel Canto - Foto: CMO

    Vereador Professor Miguel Canto propõe criação da Escola Agrícola Municipal de Oriximiná

    Foto: MRN

    8 mil filhotes de tartaruga-da-amazônia são soltos na natureza em Oriximiná, no oeste do Pará

    Comunidades acompanham avanços do Projeto Linha de Transmissão da MRN em Oriximiná

    Comunidades acompanham avanços do Projeto Linha de Transmissão da MRN em Oriximiná

    Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) realizam coletas de materiais no Lago Batata, em Oriximiná (PA) — Foto: TV Tapajós

    Oriximiná será destaque no Especial “Horizonte Verde”, da TV Tapajós

  • Álbum de fotos
    Encerramento da Festividade de Santo Antônio

    Encerramento da Festividade de Santo Antônio

  • Videos
    Clipe em homenagem a Santo Antônio une música, dança afro e tradição quilombola em Oriximiná

    Clipe em homenagem a Santo Antônio une música, dança afro e tradição quilombola em Oriximiná

    RESULTADO DO FESTIVAL DE PARINTINS 2023 | APURAÇÃO

    Missa e Apresentação do Manto, Presidida por Dom Alberto – Basílica Santuário

    Como seguir crescendo juntos com a Educação? | Guido Germani, CEO da MRN

    AO VIVO: LIVE CNN – 19/09/2022

    Ao Vivo – Círio de Santo Antônio

    Entrevista sobre Abuso de autoridade e vazamento de informações em Oriximiná

    Entrevista com o Médico Pediatra, Dr. Sidney Barbosa

Nenhum Resultado
View All Result
Folha de Oriximiná
Nenhum Resultado
View All Result

Oriximiná terá multa imediata para quem jogar lixo irregularmente nas ruas

Nova lei prevê autuação eletrônica no momento da infração. A identificação do responsável também poderá ocorrer a partir de denúncias.

por Patrício Coimbra
13 de novembro de 2026
em Limpeza Urbana, Meio Ambiente, Oriximiná, Saúde
Reading Time: 3 mins read
A A
Oriximiná terá multa imediata para quem jogar lixo irregularmente nas ruas

Divulgação Prefeitura de Oriximiná

CompartilharTwittarCompartilhar
A Prefeitura de Oriximiná, no oeste do Pará, iniciou uma nova etapa de fiscalização contra o descarte irregular de lixo. Com a Lei Municipal nº 9.700/2026, quem for flagrado jogando resíduos em vias públicas ou locais inadequados poderá receber multa imediatamente, sem prazo prévio para retirada do material.
Foto: SEMOPH

A medida integra a Operação Final de Ano – Campanha Cidade Limpa, apresentada durante reunião de alinhamento realizada na manhã da quinta-feira (12), com representantes das Secretarias Municipais de Planejamento, Eficiência Governamental e CINFRA (Infraestrutura), além do Departamento de Código de Postura.

Reunião de alinhamento da campanha “Oriximiná: Zero Lixo nas Ruas”, realizada na manhã desta quarta-feira 11 – Foto: Willian Jimin/SEMOPH

Autuação será feita por meio eletrônico

Uma das mudanças previstas na legislação é a implantação do Auto de Infração Eletrônico (AIE). O registro será feito digitalmente, com fotografia da irregularidade, localização geográfica e validação por QR Code. Na prática, os fiscais de postura poderão emitir a multa no momento em que identificarem o descarte irregular. “A partir de agora, teremos a aplicação do auto de infração de forma imediata. Os fiscais de postura estarão nas ruas e, ao identificarem uma irregularidade, poderão registrar a ocorrência, identificar o responsável e emitir o auto de infração. Também poderão agir a partir de denúncias recebidas pela fiscalização. Não teremos mais aquele procedimento de primeiro notificar para que a pessoa retire o lixo e, somente depois, aplicar a multa caso a situação não seja resolvida. Agora, constatado o descarte irregular, o responsável estará sujeito à autuação, conforme estabelece a Lei Municipal nº 9.700/2026. É dessa forma que vamos trabalhar para manter a cidade limpa”, informou Bosco Almeida, Secretário de

A identificação do responsável também poderá ocorrer a partir de denúncias. O documento eletrônico tem a mesma validade jurídica do auto de infração físico. Com a nova regra, deixa de existir a etapa inicial de notificação com prazo para retirada do lixo antes da aplicação da penalidade. “Estamos informando à população que uma nova lei já está em vigor em nosso município: a Lei Municipal nº 9.700/2026, que estabelece a aplicação de multas para quem realizar o descarte irregular de lixo nas vias públicas. Morador, já tivemos um período de conscientização. Agora, é importante ter atenção: a aplicação do auto de infração e da multa será imediata, no momento em que a irregularidade for constatada”, afirma Gelzadac Vitor, Secretario de Obras Públicas e Habitação.

Multa terá desconto e prazo para recurso

O cidadão autuado terá 15 dias para apresentar defesa, presencialmente ou por meio eletrônico, junto à secretaria responsável. A legislação também prevê desconto de 10% para quem pagar a multa até o vencimento indicado na guia. O pagamento antecipado não retira o direito de contestar a autuação. Se a defesa ou o recurso forem aceitos, o valor poderá ser restituído ou compensado.

Caso a defesa seja negada pelo secretário municipal responsável, será possível recorrer ao prefeito no prazo de 10 dias, sem necessidade de depósito ou pagamento prévio.

Prefeitura poderá executar limpeza e cobrar os custos

A lei também estabelece regras para situações em que o responsável não realiza serviços determinados pela fiscalização, como limpeza de terrenos e retirada de entulhos. Se o prazo estabelecido não for cumprido, o Município poderá executar o serviço diretamente ou contratar terceiros. Nesse caso, o responsável deverá ressarcir os custos de mão de obra, transporte e equipamentos, acrescidos de 20% de taxa de administração.

Após receber a notificação de ressarcimento, terá 15 dias para contestar os valores ou o serviço realizado.

Campanha busca reduzir descarte irregular

A Operação Cidade Limpa pretende ampliar o controle sobre o descarte de resíduos e manter Oriximiná entre os municípios reconhecidos pela limpeza urbana no Pará. Segundo a Prefeitura, as equipes de limpeza pública trabalham diariamente, inclusive aos domingos. A administração municipal também orienta os moradores a respeitar os dias e horários da coleta e evitar o descarte de lixo em ruas, terrenos e espaços públicos.

Foto: SEINFRA/Limpeza Urbana

A campanha adota a mensagem “Oriximiná: Zero Lixo nas Ruas”, com foco na participação da população e no cumprimento das novas regras municipais. “Contamos com a sua ajuda. Mantenha sua rua limpa, não descarte lixo nas vias públicas e seja parceiro da limpeza urbana, que trabalha de domingo a domingo para realizar a coleta e a retirada de resíduos”, disse Liliana Diniz, Secretária de Infraestrutura.

Com informações da Prefeitura de Oriximiná

VEJA TAMBÉM

Seminário em Oriximiná discute participação da agricultura familiar na alimentação escolar
Agricultura

Seminário em Oriximiná discute participação da agricultura familiar na alimentação escolar

Dupla é presa em flagrante após aplicar golpe do PIX falso em empresa de Oriximiná
Aconteceu de novo

Dupla é presa em flagrante após aplicar golpe do PIX falso em empresa de Oriximiná

Oriximiná decreta situação de emergência por incêndios florestais e proíbe queimadas em todo o município
Defesa Civil

Oriximiná decreta situação de emergência por incêndios florestais e proíbe queimadas em todo o município

Comente este post

Siga-nos

  • Sobre Nós
  • Anuncie
  • Fale Conosco

© 2025 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas

Nenhum Resultado
View All Result
  • Início
  • Municípios
  • Oriximiná
  • Pará
  • Polícia
  • Meio Ambiente
  • Sustentabilidade
  • Álbum de fotos
  • Videos

© 2025 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas