Duas pessoas estão sendo procuradas pelo órgão ambiental após serem flagradas por câmeras de segurança nas proximidades de um incêndio registrado na madrugada desta sexta-feira (30), em Oriximiná, no oeste do Pará. O órgão ambiental busca informações que possam ajudar a identificar os envolvidos e apurar as circunstâncias do ocorrido. Até o momento, não há confirmação pública sobre a identidade dos suspeitos.
O caso aconteceu por volta das 2h57, na passagem da Serraria, próximo à rampa da Paragás. As imagens do circuito de segurança mostram os dois indivíduos caminhando juntos pela via. Em determinado momento, um deles monta em uma bicicleta e segue em direção oposta, enquanto o outro continua a pé, próximo ao muro e à vegetação.

Pouco depois, uma claridade aparece na lateral da rua, no mesmo trecho onde os indivíduos haviam passado. Em questão de segundos, as chamas aumentam e formam uma grande coluna de fogo ao lado da calçada e da fachada de uma residência. A intensidade do incêndio chamou a atenção pelo risco de propagação para imóveis próximos. As imagens estão sendo utilizadas para auxiliar na identificação das duas pessoas.
O Corpo de Bombeiros Militar, por meio do 35º Grupamento de Bombeiros Militar (35º GBM), atuou na ocorrência, realizando o combate às chamas no local para controlar o incêndio e evitar que o fogo se propagasse para imóveis próximos.
Qual é a punição para quem provoca incêndio?
A prática pode configurar crime de incêndio, previsto no artigo 250 do Código Penal. A legislação estabelece pena de 3 a 6 anos de reclusão, além de multa, quando o fogo expõe a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outras pessoas. A pena pode aumentar em determinadas circunstâncias, inclusive quando o incêndio atinge uma casa habitada.
Quando o incêndio atinge florestas ou outras formas de vegetação, também pode ser aplicado o artigo 41 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que prevê reclusão de 2 a 4 anos e multa. Já as multas administrativas por infrações ambientais podem variar de R$ 50 a R$ 50 milhões, conforme a legislação, a gravidade e as características da infração. Esse é o limite geral previsto na Lei de Crimes Ambientais, e não um valor aplicado automaticamente a qualquer ocorrência.
O caso segue em apuração. A identificação dos envolvidos é importante para que as medidas legais cabíveis sejam adotadas.
















































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