A Prefeitura de Óbidos, no oeste do Pará, decretou situação de emergência devido aos incêndios florestais e à seca severa que atingem o município. A medida foi oficializada pelo Decreto nº 384/2026-GAB, assinado pelo prefeito Jaime Silva, e abrange as áreas afetadas.

Segundo a prefeitura, a falta prolongada de chuvas reduziu o nível do rio Amazonas e de seus afluentes, comprometeu o acesso à água potável e aumentou os riscos de incêndios, inclusive em regiões de difícil acesso. O desastre foi classificado como de nível II de intensidade.
Queimadas e seca afetam comunidades
Nas áreas de terra firme, os incêndios destruíram lavouras e pastagens, prejudicando a produção rural e ameaçando residências. Já nas regiões de várzea, a redução do nível dos rios e lagos dificulta o transporte, o acesso a alimentos e a atividade pesqueira.

De acordo com os levantamentos técnicos citados pela prefeitura, também foram registrados prejuízos à pecuária, danos à vegetação nativa e comprometimento do abastecimento de água em comunidades. Algumas queimadas chegaram a atingir e destruir moradias.
Fiscalização e assistência às famílias
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente intensificou a fiscalização para combater incêndios provocados ilegalmente. A Defesa Civil Municipal concluiu vistorias em comunidades da região de várzea para identificar os danos e as necessidades mais urgentes dos moradores. O decreto autoriza a mobilização das secretarias municipais, a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação para reforçar as ações de resposta.
Prefeitura vai solicitar recursos federais
A Defesa Civil Municipal encaminhará o decreto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, para solicitar o reconhecimento federal da situação de emergência. A medida é necessária para viabilizar o acesso a recursos destinados ao atendimento das famílias e ao enfrentamento dos danos.
O documento também prevê medidas emergenciais, como a entrada em imóveis para prestar socorro ou determinar evacuações em situações de risco iminente, além do uso temporário de propriedades particulares quando necessário. O decreto autoriza ainda a dispensa de licitação para compras, serviços e obras relacionados ao enfrentamento da emergência, conforme a Lei nº 14.133/2021. Os contratos devem respeitar o limite legal de até 180 dias, sem prorrogação.
A medida entrou em vigor na data da assinatura e tem validade de 180 dias.
















































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