Em Oriximiná, no oeste do Pará, um médico é acusado de manter uma paciente de 15 anos, supostamente em cárcere no hospital municipal. O caso aconteceu na manhã de domingo 28, depois que a menor de idade chegou na unidade hospitalar do município necessitando de atendimento médico.
Frank da Silva descreve que foi destratado por um dos médicos de plantão, quando foi buscar atendimento no HMO, por estar sentindo fortes dores. “Cheguei no HMO a noite, com crise de dor, forte com intensidade, fui bem recepcionado pela moça que faz as fichas e pela enfermeira plantonista. Logo em seguida, fui atendido pelo médico Fernando Mendes que questionou o que eu estava sentindo e falei que era dor forte por motivo da minha doença”, relata.
O paciente segue dizendo que foi medicado, logo após sua esposa chega também para buscar auxílio médico, por estar passando mal, daí em diante começaram a serem questionados fora do habitual para a situação. “Até o momento tudo indo bem, passou a medicação pra dor tudo certo. Foi então que minha esposa chegou no pronto socorro pra ser atendida, ela foi muito bem atendida pelo enfermeiro e logo em seguida fui ao médico do plantão. Questionou o que ela estava sentindo, realizando todos os procedimentos legais. Logo em seguida, perguntou a idade da minha namorada e eu falei 15 anos, foi então que ele perguntou dos pais dela, relatei que estavam em Manaus, perguntou se eles sabiam que ela estava aqui. Falei que sim, que os pais são cientes do nosso namoro, foi que ele a mandou fazer as medicações, deixá-la e voltei pra conversar com ele”, disse.
Dando sequência ao atendimento, Frank de vinte anos, descreve que as perguntas sobre o procedimento médico fogem do protocolo, e uma série de outros questionamentos sobre sua vida particular com a adolescente de 15 anos vem átona. “Ele começou a questionar se eu era maluco, se eu tinha noção do que eu estava fazendo, que isso é errado, que eu estava fazendo as coisas erradas. Perguntou novamente se os pais sabiam, respondi apenas que sim, falou que ela se desse alguma infecção ou algo do tipo ele ia internar ela e ela só ia sair de lá com um responsável legal dela. Logo que chegou, fez o exame, ele foi lá na sala de observação aonde a gente estava e falou que estava tudo normal. Questionou se ela ainda estava com dor pois já tinha tomado tramal, ela falou que sim, foi que ele me chamou pra falar comigo novamente na sala de medicação, fui chegando lá ele perguntou passou minha dor? Falei que não! Aí ele, médico Fernando Mendes, começou a questionar novamente sobre os pais, perguntando se eu era maluco, se eu tinha noção, que eu não raciocinava, que eu não sabia de nada, tudo isso na presença da técnica Carla. Que estava sentada na nossa frente, perguntou sobre ela ter alergias a medicação falei que ela não tinha, que ele poderia fazer e ele todo tempo com o tom de voz pra me intimidar”, afirma
Frank segue dizendo que após uns instantes, segundo ele, o médico o chamou de viciado, dando a entender que o rapaz é dependente químico, ou seja, que faz uso de drogas. “Foi então que o médico Fernando Mendes falou e foi bem Claro, já não bastava só tu nessa vida, tinha que colocar mais ela também, vida essa que seria de vício em remédio aonde o mesmo. Afirmou que eu sou viciado, na minha cara com um tom sempre de arrogância” declarou.
O jovem ainda fala que o médico não ia permitir que sua esposa saísse do hospital sem ter um responsável legal. “Tornou repetir que ela não ia sair de lá até o responsável legal dela. Pediu avaliação da assistente social e foi embora sem ligar pra minha dor. Foi que veio o outro médico Wilker Menezes, que perguntou se eu estava com dor e passou as medicações que resolveu a dor e conversou comigo me orientando o que podia acontecer”, finaliza.
No mesmo dia, o paciente acionou seu advogado, que compareceu ao hospital municipal. De acordo com o jurista, constatou o fato de que a menor de idade, esposa de Frank, não teria sido autorizada a sair da unidade. “A paciente estava contra sua vontade dentro da instalação, o que que viola o direito de ir e vir (art. 5º, inciso XV). Ao chegar foi analisado que o cirurgião responsável pelo seu caso já lhe havia dado alta, contudo, após a liberação, ainda assim o médico responsável pelo plantão restringiu sua saída o que em termos leigos podemos classificar como cárcere privado (Art. 148 – Privar alguém de sua liberdade)”, classifica o advogado Junior Fernandes.
O Membro da Comissão de Direitos Humanos do DF, se reuniu em particular com um dos médicos para resolver a situação, mas sem sucesso. O advogado alega que o Médico Dr. José Fernando da Silva Mendes Junior o tratou de forma grosseira. “Não possui especialidade alguma para determinar quaisquer questões que pudesse impedir a saída da pessoa do HMO, que claramente violava suas prerrogativas ao agir de maneira debochada e como se este (advogado) estivesse se passando por meliante ao ser questionado “está pensando que sou idiota?”, descreve o advogado.
“Desrespeitar prerrogativas é descumprir a lei e isso deve, por princípio, ser delito funcional quando o autor for um agente público como é o caso de um médico representando o HMO em plantão. A pena é de três meses a um ano, além de multa”, finaliza Fernandes.
Este é o segundo caso que acontece em menos de uma semana no hospital municipal de Oriximiná. No primeiro ocorrido um paciente teve atendimento recusado por uma funcionária, fato que está sendo investigado pela Secretaria Municipal de Saúde.
O site Hoje em Pauta entrou em contato com a Assessoria de comunicação da Prefeitura de Oriximiná para se pronunciar sobre o assunto, mas informou que não vai se manifestar em relação ao caso. Já o médico o Fernando Mendes, comunicou que também não irá comentar sobre o assunto.
















































Comente este post